Última atualização: 26 de setembro de 2026
1. Âmbito
Ao efetuar uma encomenda, aceita estes termos. Recomendamos que os leia antes de cada compra.
2. Produtos e preços
Os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal. Os portes, quando aplicáveis, são indicados no checkout. Reservamo-nos o direito de corrigir erros evidentes de preço.
3. Encomendas
A encomenda considera-se aceite após confirmação do pagamento, que lhe comunicamos por email. Em caso de indisponibilidade, informamos e reembolsamos de imediato.
4. Pagamento
Aceitamos os métodos apresentados no checkout (como cartão, MB WAY, Multibanco ou PayPal). Os pagamentos são processados por plataformas seguras e encriptadas.
5. Entrega
Os prazos e custos estão descritos em Envios e entregas.
6. Devoluções e garantia
Consulte a política de Trocas, devoluções e reembolsos. Todos os produtos beneficiam da garantia legal de 3 anos.
7. Propriedade intelectual
Os conteúdos do site (marca, logotipo, textos e imagens) pertencem à ALIVDEC e não podem ser usados sem autorização.
8. Resolução de litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, como o CNIACC (www.cniacc.pt), ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha. Dispomos de Livro de Reclamações Eletrónico.
9. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa.
Dúvidas? Escreva-nos para suport@alivdec.com.